Prefeito de Alfenas depõe em CPI da Câmara de Vereadores de Limeira

Prefeito falou sobre suposto desequilíbrio financeiro na gestão em que foi secretário de Saúde

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Prefeito Luiz Antônio Silva (PT) foi ouvido nesta terça-feira (Foto Reprodução)

Luiz Antônio Silva (PT) foi ouvido nesta terça-feira (15) por membros de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Limeira (SP). O grupo apura um suposto desequilíbrio financeiro no setor de Saúde na administração passada, quando Silva era secretário da pasta no município paulista.

O suposto desequilíbrio financeiro que teria gerado um déficit de R$ 10 milhões em contas do Fundo Municipal de Saúde. O resultado, conforme a Câmara de Vereadores de Limeira, foi constatado em uma conta do bloco de médica e alta complexidades (MAC) entre setembro e dezembro de 2016.

Os membros da CPI chegaram a Alfenas por volta das 10h30 e se encontraram com o prefeito no Núcleo de Consciência Negra. Segundo os vereadores, uma movimentação da verba destinada à Vigilância Sanitária pra pagar despesas com procedimentos de média e alta complexidade gerou o desequilíbrio.

“Isso nos motivou a querer saber maiores esclarecimentos e entender esse processo, sendo que existe leis que divergem dessa forma de você manipular e você mexer com esse dinheiro. Que é a lei 204/2007 que proíbe terminantemente a transferência da conta de um bloco para outro bloco”, explicou Marcelo Rossi, vereador e membro da CPI.

Na audiência, o prefeito disse que, no período a que a denúncia se refere, ele já tinha deixado a Secretaria de Saúde de Limeira. Mesmo assim, foi questionado sobre como seria feita essa movimentação. Segundo ele, a diferença pode ter aparecido as contas eram pagas com dinheiro do caixa único do município para só depois haver o ressarcimento com o dinheiro do fundo.

“Se você recebe o dinheiro para a Vigilância Sanitária e paga os agentes, paga os funcionário, paga água, paga luz, paga gasolina com recurso próprio, logo sobra mesmo, logo ia sobrar. Então o fundo tem uma gestão própria, então você tem que ir lá e desbloquear, desvincular, descarimbar esse dinheiro, pôr no caixa único e pagar as contas da Vigilância Sanitária. Como antigamente não se fazia isso, quando se fez, os gestores atuais acharam estranho. Mas o SUS é muito complexo, e aí é uma confusão contábil. Penso que a CPI vai esclarecer isso tudo”, afirmou o prefeito e ex-secretário.

Além dos vereadores, a audiência foi acompanhada por assessores e advogado da câmara e da Prefeitura de Limeira. Tudo foi filmado para ser anexado ao relatório da comissão.

“Ele nos passou várias informações que contradizem ao que foi levado até a comissão da saúde no município de Limeira, a comissão da câmara municipal. Então agora nós precisamos avaliar e pedir mais documentações. Com certeza, pediremos mais documentações à prefeitura do nosso município”, disse a vereadora Érika Tank, que é presidente da CPI.

O prazo para a conclusão do inquérito vai até agosto, mas pode ser prorrogado por mais 90 dias.




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